Legislação municipal · Vassouras (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 1.869 DE 17 DE MAIO DE 2000, E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO EURICO JUNIOR.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2009.AUTOR: PREFEITO EURICO BERNARDES PINHEIRO JUNIOR.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS PARA OS EXERCÍCIOS 2006/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO EURICO BERNARDES PINHEIRO JUNIOR.
APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2007.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, O PROGRAMA QUALIDADE DE VIDA COM MEDICINAS TRADICIONAIS E PRÁTICAS INTEGRATIVAS EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: ELIAS FILHO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE OS DIREITOS DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS E DAS AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: ELIAS FILHO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA DAS AGREMIAÇÕES DE SAMBA DE VASSOURAS - RJ. AUTOR: VALDECI VIEIRA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À APLICAÇÃO DE NORMAS DE ACESSIBILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, COM O PROPÓSITO DE FACILITAR A VIDA DO PEDESTRE PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS. AUTOR: VALDECI VIEIRA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 151.000,00 (CENTO E CINQUENTA E UM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO EURICO JUNIOR.
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA. PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS. CARGO LIVRE NOMEAÇÃO. ADMINISTRAÇÃO DIRETA. ADMINISTRAÇÃO INDIRETA. SECRETARIA MUNICIPAL. AUTARQUIA. AUTOR: PREFEITO EURICO JUNIOR.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CEDER, POR USO, ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. AUTOR:PREFEITO EURICO PINHEIRO BERNARDES JUNIOR
INSTIUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO, FAVORECIDO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTA NAS LICITAÇÕES NO ÂMBITO MUNICIPAL. AUTOR: PREFEITO EURICO JUNIOR.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO II, ITEM 11, LETRA "J" DA RESOLUÇÃO Nº 716/2006.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE REGINA SARAIVA, NESTA CIDADE. AUTOR: VEREADOR FRANCISCO BRANDO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 510.000,00 (QUINHENTOS E DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO EURICO JUNIOR.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 62.860,08 (SESSENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E SESSENTA REAIS E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORI: PREFEITO EURICO JUNIOR.
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS COM 2.549,58 M2 À RUA TIBÚRCIO BARBOSA, NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO REPRESA, BAIRRO DO GRECCO, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO EURICO JUNIOR.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 378.000,00 (TREZENTOS E SETENTA E OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO EURICO JUNIOR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER E FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DA DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO EURICO JUNIOR.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h35 · Norma mais recente da lista: 19/12/2008