Legislação municipal · Vassouras (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$1.080.642,09 (UM MILHAO OITENTA MIL SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO DE VASSOURAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
DÁ DENOMINAÇÃO DE SR.SYLVIO BERNARDO DE SOUZA A RUA A DO LOTEAMENTO VENEZA PARK BAIRRO CAMPO LIMPO NESTE MUNICIPIO.
INSTITUI O PLANTÃO DE ATENDIMENTO 24 HORAS PARA AS FARMACIAS E DROGARIAS.
CRIA A COORDENADORIA DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS E ASSISTENCIA TECNICA- PROJETE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
FIXA A REMUNERAÇÃO DA CAI II NO QUADRO DE GRATIFICAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS
AUTORIZA O MUNICIPIO DE VASSOURAS FIRMAR CONVENIO ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR.
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$416.879,79 (QUATROCENTOS E DEZESSEIS OITOCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$436.615,96 (QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E QUINZE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) E DA OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$287.709,93 (DUZENTOS E OITENTA E SETE MIL, SETECENTOS E NOVE REAIS E NOVENTA E TRES CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$.1.397.678,68 ( UM MILHAO E TREZENTOS E NOVENTA E SETE MIL SEISCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E SESSENTA OITO CENTAVOS).
ALTERA O ANEXO I LETRA B DA RESOLUÇÃO Nº716/2009.
ALTERA AS TABELAS I E II DA RESOLUÇÃO Nº799/2008.
DISPÕE DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$331.222,44(TREZENTOS E TRINTA E UM MIL, DUZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR PREFEITO RENAN VINÍCIUS SANTOS DE OLIVEIRA.
DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA PROGRAMAS SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR PREFEITO RENAN VINÍCIUS SANTOS DE OLIVEIRA.
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 2º, 105 E 219 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 21 DE 08/02/2002 ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 25 DE 27/06/2002, PARA ACRESCENTAR O QUE SE SEGUE, E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO EURICO JUNIOR.
ALTERA O PERCENTUAL CONSTANTE DA TABELA VI, ITEM 7 DA LEI COMPLEMENTAR Nº27 DE 2002- CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO EURICO BERNARDES PINHEIRO JUNIOR.
INSTITUI AS TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL EURICO PINHEIRO BERNARDES JUNIOR.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h12 · Norma mais recente da lista: 24/04/2009