Câmara Municipal de Vassouras (RJ)
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.450, de 04 de maio de 1990DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1, de 28 de abril de 2009DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ART. 12, INCISO I DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 2, de 30 de junho de 2009DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ART. 25 EM SEU INCISO XII E O ART. 26 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 3, de 09 de março de 2010DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO §1º DO ARTIGO 17 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO (LEI 2.462 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008)
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 4, de 27 de maio de 2010ACRESCENTA-SE O §3º AO ARTIGO 27 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO (LEI 2.462 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008)
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 5, de 27 de maio de 2010DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO XIV DO ARTIGO 68 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO (LEI 2.462 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008)
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 6, de 27 de dezembro de 2010DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO XVII DO ARTIGO 68 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO (LEI 2.462 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008)
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 7, de 05 de abril de 2011DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 138 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 8, de 26 de setembro de 2011DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ART. 12, INCISO I DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 9, de 17 de abril de 2015ACRESCENTA ARTIGOS, PARÁGRAFOS E INCISOS À LEI ORGÂNICA , EM ATENÇÃO AO PRINCÍPIO DA SIMETRIA E DO CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 10, de 06 de agosto de 2015ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 11, de 25 de abril de 2017MODIFICA O ARTIGO 27 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 12, de 06 de novembro de 2018DISPÕE SOBRE ACRESCENTAR INCISO IV NO §2º DO ARTIGO 111 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 13, de 02 de março de 2020Altera a redação do Parágrafo 8º do artigo 111 e o artigo 176 da Lei nº 2.462/2008, Lei Orgânica do Município de Vassouras, estabelecendo novos prazos para envio ao Poder Legislativo dos Projetos de Lei de Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 14, de 02 de março de 2021Altera a redação do Inciso XIII do Art. 68 e Parágrafo 2º do Art. 74, da Lei nº 2.462/2008, Lei Orgânica do Município de Vassouras, estabelecendo novos prazos para envio ao Poder Legislativo da Prestação de Contas Anual e dá outras correlatas providências.