Legislação municipal · Vassouras (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o Plano de Classificação de Cargos de Provimento Efetivo, em Comissão da Câmara Municipal de Vassouras e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a dar em Concessão de Direito Real de Uso de imóvel de propriedade da Prefeitura e dá outras providências.
Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamentos nos contratos celebrados pelo Poder Executivo do Município de Vassouras e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a dar em Concessão de Direito Real de Uso de imóvel de propriedade da Prefeitura e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a dar em Concessão de Direito Real de Uso de imóvel de propriedade da Prefeitura e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Capela Mortuária Municipal e dá outras providências.
Orça a Receita e fixa a Despesa para o Orçamento do exercício de 2019.
Altera artigos e as tabelas II, IV, V, VI, VII, IX, X, XI, XV e XVII, da Lei Complementar nº 57/2017 e dá outras providências.
Extingue a Autarquia de Saneamento do Município de Vassouras - SAMUVAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ, AOS SERVIDORES QUE DESEMPENHAM ATIVIDADES NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), NÚCLEO AMPLIADO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF-AB), CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) E NA GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre alterações nos anexos da Lei nº 3006/2018 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Regulamenta e institui progressividade na implantação da tabela XVII - IPTU COMERCIAL, das tabelas IV, V, VI e X da Lei Complementar nº 57/2017 e dá outras providências.
Dispõe sobre utilização de animais para fretamento de carroças e charretes no âmbito do município de Vassouras e dá outras providências.
Dá denominação de Olindina Marcelino da Silva à rua existente no Loteamento Marilia Campos Mitle, no reloteamento dos Lotes nº 33, 34 e 35, em Demétrio Ribeiro, Vassouras.
INSTITUI COMISSÃO DE ANÁLISE DE DEFESA PRÉVIA - CADEP NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, SEU REGIMENTO INTERNO, REVOGA O DECRETO Nº 2.301 DE 09 DE AGOSTO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dá denominação de Travessa Oswaldo Barbosa à servidão existente na Rua Jubal Samico, nº 187, no bairro do Grecco, em Vassouras.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 1.566.534,96 (Um Milhão, Quinhentos e Sessenta e Seis Mil, Quinhentos e Trinta e Quatro Reais e Noventa e Seis Centavos) e dá outras correlatas providências.
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos municipais denominados "Cozinheira" e dá outras providências.
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 3.009, de 21 de agosto de 2018, que estabelece disposições gerais sobre consulta pública de diretor e diretor adjunto da rede pública municipal de ensino de Vassouras - RJ.
Institui o Projeto "Vassouras, uma criança, uma árvore" e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h31 · Norma mais recente da lista: 22/02/2019