Câmara Municipal de Vassouras (RJ)
Extingue a Autarquia de Saneamento do Município de Vassouras - SAMUVAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 6 de dezembro de 2018
Autoria: Severino Ananias Dias Filho - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 34, de 19 de dezembro de 2006CRIA A AUTARQUIA DE SANEAMENTO, O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO DE VASSOURAS.