Legislação municipal · Vassouras (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 150.140,23 (Cento e Cinquenta Mil, Cento e Quarenta Reais e Vinte e Três Centavos) e dá outras correlatas providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 279.836,26 (Duzentos e Setenta e Nove mil, Oitocentos e Trinta e Seis Reais e Vinte e Seis Centavos) e dá outras correlatas providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 1.008,73 (Hum Mil, Oito Reais e Setenta e Três Centavos) e dá outras correlatas providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 1.493.852,10 (Hum Milhão, Quatrocentos e Noventa e Três Mil, Oitocentos e Cinquenta e Dois Reais e Dez Centavos) e dá outras correlatas providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 121.530,91 (Cento e Vinte e Um Mil, Quinhentos e Trinta Reais e Noventa e Um Centavos) e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 45.985,91 (Quarenta e Cinco Mil, Novecentos e Oitenta e Cinco Reais e Noventa e Um Centavos) e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 40.018,66 (quarenta Mil, Dezoito Reais e Sessenta e Seis Centavos) e dá outras correlatas providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais) e dá outras correlatas providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 451.500,00 (Quatrocentos e Cinquenta e Um Mil e Quinhentos Reais) e dá outras providências.
Altera as Leis de números 2.560, de 14 de maio de 2010, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Vassouras/Secretaria Municipal de Assistência Social, Lei nº 2.749, de 09 de maio de 2014, e dá outras providências e Lei nº 3.023, de 12 de setembro de 2018.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 697.438,74 (Seiscentos e Noventa e Sete Mil, Quatrocentos e Trinta e Oito Reais e Setenta e Quatro Centavos) e dá outras providências.
Dispõe sobre a identificação de veículos locados pela administração pública.
Dispõe sobre as normas que regulam a anuência e a fiscalização da execução de obras que interfiram no pavimento dos logradouros públicos e das obras de pavimentação das vias públicas, e dá outras providências.
Dispõe sobre a queima, soltura e manuseio de fogos de artificio com estampido no município de Vassouras.
Altera a Lei de número 3.020/18, de 03 de setembro de 2018, que altera a Lei nº 2.560, de 14 de maio de 2010, alterada pelas Leis nº 2.648, de 25 de novembro de 2011 e nº 2.951, de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura de Vassouras, através de seus cargos comissionados e funções gratificadas da Administração Pública Direta/Secretaria Municipal de Saúde.
Dispõe sobre a redução da carga horária, sem redução dos vencimentos, dos cargos de Assistente Social e Psicólogo.
Altera as Leis nº 2.560, de 14 de maio de 2010, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Vassouras/Controladoria Geral do Município e Lei nº 2.736, de 11 de fevereiro de 2014, e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento de serviços de cobrança e recebimento em agências de instituições financeiras.
Dispõe sobre os vencimentos e valores das funções gratificadas dos servidores da Câmara Municipal de Vassouras e dá outras providências.
Fica obrigada a inclusão na grade curricular do Ensino Fundamental das Redes de Ensino Público e Privado do Município de Vassouras as matérias de Educação Moral e Cívica e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h18 · Norma mais recente da lista: 01/04/2019