Câmara Municipal de Vassouras (RJ)
Altera a Lei de número 3.020/18, de 03 de setembro de 2018, que altera a Lei nº 2.560, de 14 de maio de 2010, alterada pelas Leis nº 2.648, de 25 de novembro de 2011 e nº 2.951, de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura de Vassouras, através de seus cargos comissionados e funções gratificadas da Administração Pública Direta/Secretaria Municipal de Saúde.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 21 de fevereiro de 2019
Autoria: Severino Ananias Dias Filho - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.560, de 14 de maio de 2010DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS ATRAVÉS DE SEUS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E AUTARQUIA.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.648, de 25 de novembro de 2011ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS ATRAVÉS DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VASSOURAS.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.951, de 20 de dezembro de 2017ALTERA A LEI Nº 2.648, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE VASSOURAS, ATRAVÉS DE SEUS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.020, de 03 de setembro de 2018ALTERA A LEI Nº 2.560, DE 14 DE MAIO DE 2010, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2.648, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011 E Nº 2.951, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE VASSOURAS ATRAVÉS DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA/ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.