Legislação municipal · Vassouras (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA A ATUAL PRAÇA AMBROZIO COUTINHO: AVELINO GOMES.
AUTORIZA O PREFEITO A DESAPROPRIAR ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DA SRA. ALINE ACIOLI.
DISPÕE SOBRE IMPOSTO PREDIAL.
ALTERA DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO BAIRRO SANTA AMÁLIA.
DENOMINA O LOGRADOURO CONHECIDO COMO "BURACO DOS BURROS": RUA CIPRIANO GONÇALVES.
UTILIDADE PÚBLICA: CENTRO VASSOURENSE.
DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS: MANOEL DA SILVA BRASIL.
AUTORIZA O PREFEITO A CONSIDERAR FERIADOS MUNICIPAIS, OS DIAS 4 DE SETEMBRO E 15 DE JANEIRO QUE ASSINALARAM AS VILAS DE PATY DO ALFERES E VASSOURAS.
AUTORIZ AO PREFEITO A CANCELAR A DÍVIDA DE LEOPOLDO RODRIGUES DA SILVA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE A MARIA JOSÉ RANGEL DE ARAUJO.
FICA EXTINTA A TAXA DE MATRÍCULA DE ANIMAIS.
AUTORIZA O PREFEITO A DESAPROPRIAR FAIXA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO HOTEL MIGUEL PEREIRA.
AUTORIZA O PREFEITO A CONCEDER A INVESTIDURA DE UMA FAIXA DE TERRA DO LOTE DO SENHOR OSCAR DE SOUZA RIBEIRO.
ALTERA O ART. 4º DA DELIBERAÇÃO Nº 25, DE 29 DE SETEMBRO DE 1948.
AUTORIZA O PREFEITO A CANCELAR TODAS AS DÍVIDAS EXISTENTES ATÉ 1948, RELATIVAS A ATRAVESSADORES E COMPRADORES.
AUTORIZA O PREFEITO A ADMITIR PROFESSORES SUBSTITUTOS.
APROVA O REGULAMENTO DOS POSTOS DE SERVIÇOS DE AUTOFALANTES.
CONCEDE BENEFÍCIOS AOS TRABALHADORES DIARISTAS DA MUNICIPALIDADE.
AUTORIZA O PREFEITO A CONCEDER CR$ 65.000,00.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 107.879,00.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h22 · Norma mais recente da lista: 22/07/1949