Legislação municipal · Vassouras (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE AS ESTRADAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
AUTORIZA O PREFEITO A DESPROPRIAR POR UTILIDADE PÚBLICA UM TERRENO DESTE MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PREFEITO A CONCEDER SUBVENÇÃO AO CENTRO ESPÍRITA JOANA D'ARC.
DISPÕE SOBRE A RECEITA GERAL DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 1949.
APROVA O REGULAMENTO DA SECRETARIA DA PREFEITURA.
ABRE CRÉDITO DE CR$ 95.000,00.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONALISMO PÚBLICO DA MUNICIPALIDADE.
DISPÕE SOBR TAXAÇÃO DE DE OBRAS.
DISPÕE SOBRE COLOCAÇÃO DE PAVILHÃO NACIONAL.
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE IPTU.
CONCEDE ABONO PROVISÓRIO AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 51.092,00.
ASSEGURA O REPOUSO REMUNERADO.
DISPÕE SOBRE IMPOSTO PREDIAL NOS HOTEIS, CASAS DE PENSÃO E DE CÔMODOS.
CRIA A TAXA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS RURAIS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 117.900,00.
MUDA O NOME DA RUA CYPRIANO GONÇALVES PARA RUA AUREA PINHEIRO, NO DISTRITO DE MIGUEL PEREIRA.
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR JOÃO PLINIO WERNECK.
ISENTA A SOCIEDADE MUSICAL RECREIO VASSOURENSE DO PAGAMENTO IMPOSTO PREDIAL DE IMVÓVEL DE SUA PROPRIEDADE.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 21h22 · Norma mais recente da lista: 11/04/1949