Legislação municipal · Vassouras (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO PARA CONSTRUÇÃO DE POSTO DE GASOLINA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA SITUADA EM BARÃO DE CAPIVARI.
MUDA O NOME DA RUA 3 DE OUTUBRO PARA O DE RUA CHANCELER DR. RAUL FERNANDES.
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE FALTA A VEREADORES.
ABRE CRÉDITO DE CR$ 10.571,00.
FICA AUMENTADO PARA CR$ 6.000,00 O SUBSÍDIO DO PREFEITO.
ASSEGURA GRATIFICAÇÃO A FUNCIONÁRIO DA PREFEITURA QUE TRABALHA NA CÂMARA.
DISPÕE SOBRE IMAGEM DE JESUS CRISTO NO RECINTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS.
FICA DENOMINADA COMENDADOR EZEQUIEL PADILHA UMA RUA DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE CONCESSÕES DE SUBVENÇÕES ORDINÁRIAS.
DISPÕE SOBRE SUBSÍDIOS DOS VEREADORES.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ENTRAR EM ENTENDIMENTO COM O BANCO DE MINAS GERAIS.
FICA APROVADO O REGIMENTO DA DIVISÃO DE FAZENDA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS.
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 14.250,00.
AUTORIZA A PREFEITURA A RECEBER SEM MULTA OS IMPOSTOS ATRASADOS ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 1948.
CONCEDE ABONO DE EMERGÊNCIA A TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS.
DISPÕE SOBRE A RECEITA GERAL DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 1947.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h51 · Norma mais recente da lista: 27/07/1948