Legislação municipal · Vassouras (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE A JOQUIM MENDES.
ABRE CRÉDITO DE CR$ 16.000,00.
DENOMINAÇÃO: TRAVESSA ARNALDO DE ÁVILLA.
DENOMINAÇÃO DE RUA: RUA CAPITÃO ZENÓBIO.
DENOMINAÇÃO DE RUA: RUA VICENTE DE FREITAS.
CRIA O IMPOSTO DE BOVINOS.
ABRE CRÉDITO DE CR$ 111.801,60.
CONSIDERA FERIADO MUNICIPAL A DATA DE 2 DE NOVEMBRO, DIA DE FINADOS.
CRIA O SERVIÇO RODOVIÁRIO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PONTE: PONTE DR. SANTA CRUZ.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE DIVERSOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE O CARGO DE DESPACHANTE MUNICIPAL.
AUTORIZA O PREFEITO A CEDER ÁREA DE TERRA.
CONSIDERA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O ESPORTE CLUBE VASSOURENSE.
AUTORIZA O PREFEITO A DESAPROPRIAR ÁREA DE TERRENO EM FAVOR DO FLUMINENSE FUTEBOL CLUBE.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 14.576,10.
CONCEDE SUBVENÇÃO DE CR$ 24.000,000 AO GINÁSIO DE VASSOURAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 33.798,00.
CRIA A TAXA HOSPITALAR.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h42 · Norma mais recente da lista: 10/01/1951