Legislação municipal · Vassouras (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO DE CR$ 10.000,00.
ABRE CRÉDITO DE CR$ 11.000,00.
CONCE AUXÍLIO AO SENHOR ULYSSES PEREIRA MARTINS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO DR. JORGE DE AQUINO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE O DR. CARLOS JOSÉ NABUCO DE OLIVEIRA.
CONSIDERA CIDADÃO VASSOURENSE O DR. HÉLIO DE ALMEIDA PINTO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO DR. LUCIANO ALVAREZ FERREIRA DA SILVA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO CAPITÃO ANTÔNIO ZENÓBIO DA COSTA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE A CORNÉLIO JOSÉ FERNANDES NETTO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE A PEDRO ANTÔNIO IBRAHIN.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE A BENEDITO NETO VELASCO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO DEPUTADO JOSÉ PEDROSO TEIXEIRA DA SILVA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE A NICOLA ALFANI.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE A JOÃO ROMEIRO NETTO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO SENHOR LUIZ GONZAGA.
DISPÕE SOBRE DELIBERAÇÕES QUE BENEFICIAM OS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE EXAME DE CONTAS DO PREFEITO REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1952.
DISPÕE SOBRE AJUDA DE CUSTO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE A ADRIANO MAURICIO.
DISPÕE SOBRE QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 04h32 · Norma mais recente da lista: 15/12/1955