Legislação municipal · Vassouras (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICAM RECONHECIDAS AS DÍVIDAS OU ENCARGOS DE DESPESAS REALATIVOS A EXERCÍCIOS FINDOS.
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR MANOEL GUILHERME BARBOSA.
CONCEDE ABONO ESPECIAL A FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA.
FICAM RECONHECIDAS AS DÍVIDAS OU ENCARGOS DE DESPESAS RELATIVOS A EXERCÍCIOS FINDOS.
FICAM RECONHECIDAS AS DÍVIDAS E OS ENCARGOS DE DESPESAS RELATIVOS A EXERCÍCIOS FINDOS.
ABRE CRÉDITO DE CR$ 18.000.00.
FICAM RECONHECIDAS AS DESPESAS EFETUADAS EM EXERCÍCIOS FINDOS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO MINISTRO NELSEN HUNGRIA.
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1956.
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS.
FICAM RECONHECIDAS AS DESPESAS EFETUADAS EM EXERCÍCIOS FINDOS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO DR. LOURIVAL ALMEIDA DO VALLE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO DR. GUILHERME AOTES.
ABRE CRÉDITO CR$ 7.340,00.
ABRE CRÉDITO DE CR$ 7.800,00.
APROVA O BALANÇO FINANCEIRO E AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1955.
DISPÕE SOBRE O CARGO DE OFICIAL LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL.
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 29 DE 28 DE MARÇO DE 1956.
AUTORIZA A MESA DIRETORA A ENTRAR EM JUIZO.
DISPÕE SOBRE CARGO DE OFICIAL LEGISLATIVO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 04h46 · Norma mais recente da lista: 21/05/1958