Legislação municipal · Vassouras (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO SENHOR JOÃO PAIN DE MENEZES CÂMARA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 11.645,00.
O GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PASSA A DENOMINAR-SE "SALA PRESIDENTE RENATO MARTINS COELHO".
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO SENHOR SEVERINO PEREIRA DA SILVA.
ABRE CRÉDITO DE CR$ 67.600,00.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO SENHOR MINISTRO PASCHOAL CARLOS MAGNO.
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1958.
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR SAUL FIGUEIRA DE VASCONDELLOS.
INSTITUI O QUADRO PERMANENTE DO FUNCIONALISMO DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR JOSÉ MARIA NUNES FIGUEIRA.
ABRE CRÉDITO DE CR$ 10.300,00.
AUTORIZA A ALIENAR BENS DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR GERSON BALLARD.
ABRE CRÉDITO DE CR$ 12.700,00.
FICAM APROVADAS AS CONTAS PRESTADAS PELO PREFEITO, RELATIVAMENTE ÀS DESPESAS EFETUADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1957.
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR MANOEL GUILHERME BARBOSA.
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR JOSÉ MARIA NUNES FIGUEIRA.
CRIA COMISSÃO DE INQUERITO PARA APURAR REGULARIDADE DA APLICAÇÃO DA VERBA 964 Nº I DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 1957.
APLICA-SE AO OFICIAL LEGISLATIVO DA CÂMARA E AO EXTRANUMERÁRIO MENSALISTA DA CÂMARA MUNICIPAL O DISPOSTO NOS ARTIGOS 3º, 4º E 7º DA DELIBERAÇÃO Nº 386, DE 19 DE JUNHO 1958.
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h50 · Norma mais recente da lista: 18/11/1959