Legislação municipal · Vassouras (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA O CONSELHO DE CONTRIBUITES.
CRIA O IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE PROPRIEDADE INTER-VIVOS.
CRIA O IMPOSTO TERRITORIAL SOBRE IMÓVEIS FORA DO PERÍMETRO URBANO DOS DISTRITOS.
FACULTA AOS CONTRIBUINTE O PAGAMENTO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE PROPRIEDADE INTER-VIVOS.
ABRE CRÉDITO DE CR$ 7.000,00.
CONCEDE AUXÍLIO AO VEREADOR ULYSSES PEREIRA MARTINS.
ABRE CRÉDITO DE CR$ 10.000,00.
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR AUGUSTO VAZ DE MIRANDA.
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR SIDNEY MELLO DE FREITAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE A NEWTON CAMPBELL.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO SENHOR PEDRO ANTÔNIO DA SILVA.
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1960.
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR SIDNEY MELLO DE FREITAS.
ABRE CRÉDITO DE CR$ 66.000,00.
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1959.
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR ATALIBA DE CARVALHO LIMA.
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR GERSON BALLARD.
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR SEBASTIÃO MENDES.
CONCEDE ABONO PROVISÓRIO AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA.
CONCEDA LICENÇA AO VEREADOR GERSON BALLARD.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h05 · Norma mais recente da lista: 02/01/1962