Legislação municipal · Vassouras (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS APLICA-SE O DISPOSTO NOS ARTIGOS 14, 15 E 24 DA DELIBERAÇÃO Nº 487 DE 14 DE JUNHO DE 1962.
DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
RECONHECE O CRÉDITO REFERENTE A EXERCÍCIOS FINDOS DE 1958 E 1959.
CONCEDE PENSÃO MENSAL.
CONCEDE PENSÃO MENSAL.
AUTORIZA O PREFEITO A ASSINAR ESCRITURA DE RESCISÃO DE DOAÇÃO.
AUTORIZA O PREFEITO A DOAR ÁREA DE TERRA.
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR DUVALDINO FERREIRA DE SOUZA.
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR ATALIBA DE CARVALHO LIMA.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SENHOR MORACY FRANCO, PREFEITO MUNICIPAL.
FAZ ALTERAÇÕES NA LEI 476 DE 1962.
CONCEDE ABONO PROVISÓRIO.
FICAM APROVADAS AS CONTAS APRESENTADAS PELO SENHOR PREFEITO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1961.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO DR. LUIZ VASCONCELLOS.
DISPÕE SOBRE A REPRESENTAÇÃO DOS VEREADORES.
CONCEDE UMA LICENÇA POR TEMPO INDETERMINADO AO VEREADOR JOSÉ CARLOS VAZ DE MIRANDA.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE TRANMISSÃO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO DEPUTADO OSMAR CUNHA.
FIXA PADRÕES INICIAIS DE VENCIMENTO.
CONCEDE AUMENTO PARA O OFICIAL LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h34 · Norma mais recente da lista: 15/06/1962