Legislação municipal · Vassouras (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA DE TERRAS POR INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A TENDA ESPÍRITA SÃO JORGE.
DÁ DENOMINAÇÃO DE ARLINDO LOPES DE CASTILHO AO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE PIRAUÍ.
DÁ DENOMINAÇÃO DE JOSEFÍNA STAFFA PASQUINELLI À PRAÇA QUE CONFRONTA COM OS LOTES 10, 11, 12 E 13, EXISTENTE NO LOTEAMENTO GRANJA FOLRENÇA, SITUADA NO CENTRO DA CIDADE.
DÁ DENOMINAÇÃO DE MARIA CARLOTA ACCIOLY À PRAÇA QUE CONFRONTA COM OS LOTES Nº 03, 04, 05 E 06, EXISTENTES NO LOTEAMENTO GRANJA FLORENÇA, SITUADA NO CENTRO DA CIDADE.
DÁ DENOMINAÇÃO DE HEITOR JOSÉ PASQUINELLI À RUA "B" DO LOTEAMENTO GRANJA FLORENÇA, SITUADA NO CENTRO DA CIDADE DE VASSOURAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE PROFESSOR JOSÉ PASQUINELLI À RUA "A" QUE INICIA NA PONTE SOBRE O CÓRREGO EXISTENTE NO LOCAL, ATÉ A PRAÇA QUE CONFRONTA COM OS LOTES Nº 03, 04,05 E 06 DO LOTEAMENTO GRANJA FLORENÇA, SITUADA NO CENTRO DA CIDADE.
DÁ DENOMINAÇÃO DE ARISTIDES MENDES ACCIOLY À RUA QUE DÁ ACESSO AO LOTEAMENTO GRANJA FLORENÇA, SITUADA NO CENTRO DESTA CIDADE, QUE PARTE DA AVENIDA FERNANDO PEDROSA FERNANDES, ATÉ A PONTE SOBRE O CÓRREGO EXISTENTE NO LOCAL.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA SENHOR DO BONFIM.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA ESQUINA DA ALEGRIA NO BAIRRO DE FÁTIMA EM ITAKAMOSI.
DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS DE TERRAS POR INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VASSOURAS, REPRESENTADO PELO PREFEITO MUNICIPAL, A PARTICIPAR DO ACORDO DE PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DESENVOLVIMENTO LOCAL.
DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS POR INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2004 A 31 DE DEZEMBRO DE 2004.
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO PARA O PERÍODO DE 1º JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2004.
DÁ DENOMINAÇÃO DE MARIA JULIA DA CONCEIÇÃO MANOEL À RUA D, NO BAIRRO 2ª RESIDÊNCIA.
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ART. 37 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 23/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ART. 34 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 24/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE WALTER GOMES LAVINAS AO CAMPO DE FUTEBOL SITUADO NO DISTRITO DE MASSAMBARÁ, MUNICÍPIO DE VASSOURAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h48 · Norma mais recente da lista: 20/08/2004
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026