Legislação municipal · Vassouras (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: R$ 29.560,00.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: R$ 160.320,00.
MODIFICA A ALÍNEA "A", E ACRESCENTA ALÍNEA "B" DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 233/1974.
PERMITE À PREFEITURA MUNICIPAL ADOTAR MEDIDAS DE APOIO AOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS POR PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS E MENTAIS.
ACRESCENTA INCISO VI AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 56 E CRIA O ART. 91A NA RESOLUÇÃO Nº 525/92 (REGIMENTO INTERNO).
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DO CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO CELEBRADO ENTRE MUNICÍPIO DE VASSOURAS E A NOGUEIRA DE CARVALHO LTDA E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS POR INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 01 DE JANEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A GESTÃO QUE SE INICIA EM 01 DE JANEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE JORNALISTA PAULO BRANCO AO CALÇADÃO EXISTENTE NA AVENIDA EXPEDICIONÁRIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005.
DÁ DENOMINAÇÃO DE DRª EDLA VIANA MARQUES À PONTE SITUADA NA AVENIDA EXPEDICIONÁRIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS CONFRONTANDO COM A RUA DR. FERNANDES.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ O NOME À TRAVESSA QUE LIGA A AVENIDA PREFEITO HENRIQUE BORGES FILHO NO ALTO DO RIO BONITO À RUA PEDRO COSTA NO BAIRRO SANTA AMÁLIA.
DECLARA DE UTLIDADE PÚBLICA A VIRA-LATAS MOTO CLUBE.
DÁ DENOMINAÇÃO DE AUGUSTO PINTO À RUA SITUADA NO BAIRRO JOSÉ DE BARROS NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.
DÁ DENOMINAÇAÕ DE NERY ABREU VIEIRA À RUA LOCALIZADA NO FINAL DA RUA JOAQUIM FRANCISCO LEDO, NO BAIRRO DA RESIDÊNCIA.
DÁ DENOMINAÇÃO DE ROBERTO MANCUSI À RUA LOCALIZADA NO FINAL DA RUA PROFESSORA NINA BERGER GONÇALVES COM A RUA LEONINA BORGES, PRÓXIMO À IGREJA SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO MANCUSI.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE ITAKAMOSI.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h24 · Norma mais recente da lista: 21/06/2005