Legislação municipal · São João de Meriti (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o Título de Cidadão Benemérito Marinheiro João Cândido a Sra CHARLITA SANTOS DOS ANJOS CARVALHO
Concede o Título de Cidadão Benemérito Marinheiro João Cândido ao Procurador Geral da Câmara de São João de Meriti. Dr MARCIO EGGER CHAVES
Concede o Título de Cidadão Benemérito Marinheiro João Cândido ao Sr THIAGO PATRICK DA SILVA MORAIS
Concede a medalha de mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira a Dra POLIANA RODRIGUES LOBO FONSECA
Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido ao Ilmo Sr Subsecretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, RENATO VINIVÍUS VIEIRA
Indica a necessidade de médico especializado nas áreas de Pediatria e Ginecologia Obstetra na unidade de Saúde da família Vila Tiradentes
Indica troca de manilhas na rua Guimarães, em Agostinho Porto
Indica troca de manilha e reparo das caixas em toda Travessa Dr Júlio Claudio Paz em Vila Rosali
Indicação de limpeza e desobstrução da rede de esgoto na Travessa Margarida, 17 (Transversal com a rua Antonio Martins de Oliveira) em São Mateus
Indicação de limpeza e revitalização da Travessa Adalberto – Vila União, em São Mateus
Indicação da necessidade de médico especializado nas áreas de Pediatria e Cardiologia na unidade de saúde da família Gato Preto, tendo em vista a grande demanda da população local - Éden
Indicação de remoção de entulho na rua Desembargador Geraldo Toledo, Qd 06, Lt 17
Indicação de reforma dos brinquedos e aparelho de ginástica da praça de Éden, praça Alba de Albuquerque, 50, em Éden
Indicação de retirada de entulho na rua José Nanhai, 381, em São Mateus
Indicação de reforma dos brinquedos da praça Francisca Guimarães Neves, Éden
Indicação de limpeza e desobstrução da rede de esgoto da rua Antonio Alves da Costa, 137, São Mateus
Indicação de limpeza, revitalização, capina e poda para a rua da Light, em São Mateus
Indica a troca de manilhas na rua Cristalina – Éden
Indica a troca de manilhas na rua Nair, 8 – São Mateus
Indica a limpeza e desobstrução de bueiro da travessa Rosa de Menezes, na Venda Velha
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 17h27 · Norma mais recente da lista: 09/09/2025