Legislação municipal · São João de Meriti (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Indica a retirada de entulho na rua Mercúrio, no bairro Parque Alian
Indica a limpeza e desobstrução de bueiro da rua Antonio Teófilo, em Coelho da Rocha
Indica a reforma do Posto de Saúde da Vila União, bairro Parque Nicolau
Indica a troca de manilhas na rua General Olímpio da Fonseca, bairro Parque Nicolau
Indica a poda de árvore, na rua José da Silva, Lote 13, Quadra 4A, em Coelho da Rocha
Indica a limpeza e desobstrução de bueiro da rua Eugênio Goudart, na Venda Velha
Indicação de desobstrução de esgoto na rua Augusto da Silva, 04/05, em Engenheiro Belford
Remoção de entulho na rua Augusto da Silva, 04/05 – Eng Belford
Indicação de continuação da construção da obra da quadra da Matinha na rua Alzira Serra, em Tomazinho
Indicação de desobstrução de esgoto, troca de manilhas e criação de nova caixa de esgoto com tampa na rua Santo Antonio, 640 – Morro Santa Helena, Centro.
Indicação de retirada de lixos e entulhos por toda a extensão das ruas: São Pedro, Paraíba e Goiás, todas no centro de São João de Meriti
Indica a criação de uma policlínica, na rua Honduras, em Vilar dos Teles
Indica a troca de lâmpada LED por modelo mais potente, na avenida Prefeito José de Amorim (Antiga av. Presidente Lincoln), em Vilar dos Teles
Indica a troca de lâmpada por modelo mais potente, na avenida Pernambucana, em Vilar dos Teles
Indicação de realização de capina e limpeza geral, pintura e sinalização adequada e operação tapa-buracos, visando a revitalização da ciclovia que atravessa os bairros Engenheiro Belford, São Mateus e Tomazinho.
Indicação de retirada de lixo, limpeza e revitalização da Rua Neusa, no bairro Parque Analândia.
Indica a instalação de iluminação na Rua Maria Gama, 693, no bairro de Éden
Indica a troca de manilhas na Rua Tenente Pedro Gomes Martins, 198, em Vila Norma
Indicação de limpeza e desobstrução dos bueiros, retirada de entulho, recapeamento asfáltico dos seguintes logradouros do bairro Jardim Alegria: Ruas Bonito, Maricá e Laura Mattos de Carvalho
Indicação de reforma do campo do Naval (Praça do tamanco) na rua Rio Bonito, 277, Jardim Alegria.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 19h42 · Norma mais recente da lista: 08/09/2025