Legislação municipal · São João de Meriti (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Aprova o orçamento plurianual de investimentos para o triênio de 1981 a 1983
Concede gratificação natalina aos funcionários efetivos, inativos, pensionistas e ocupantes em cargos em comissão
Estima receita e fixa a despesa do município de São João de Meriti para o exercício financeiro de 1981
Denomina logradouro público
Autoriza o executivo municipal a extinguir e celebrar comodato para instalação de posto de serviço bancário na sede da prefeitura municipal e dá outras providências
Denomina logradouro público
Denomina logradouro público
Denomina logradouro público
Denomina logradouro público
Denomina logradouro público
Considera de utilidade pública
Denomina logradouro público
Denomina logradouro público
Denomina logradouro público
Denomina logradouro público
Denomina logradouro público
Denomina logradouro público
Abre crédito especial e dá outras providências
Denomina logradouro público
Considera de utilidade pública a "Ação Social de São Mateus"
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 08h02 · Norma mais recente da lista: 26/11/1980