Legislação municipal · Queimados (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial em que o prefeito sanciona uma lei, encontradas pelo Querido Diário(abre em nova aba), projeto da Open Knowledge Brasil que reúne diários municipais em texto.
…ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Faço saber que a Câmara Municipal de Queimados APROVOU e eu SANCIONO a presente Lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a promover por meio de ato próprio, a abertura de Créditos Adicionais Suplementares…
…ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Faço saber que a Câmara Municipal de Queimados APROVOU e eu SANCIONO a presente Lei Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente, para criar elemento…
…ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Faço saber que a Câmara Municipal de Queimados APROVOU e eu SANCIONO a presente Lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a promover por meio de ato próprio, a abertura de Créditos Adicionais Suplementar…
…TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA-TEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Faço saber que a Câmara Municipal de Queimados APROVOU e eu SANCIONO a presente Lei: Art. 1º - Os estabelecimentos de ensino públicos e privados ficam obrigados a substituir os sinais sonoros por sinais musicais…
…CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Faço saber que a Câmara Municipal de Queimados APROVOU e eu SANCIONO a presente Lei: Art. 1º - Fica o Município de Queimados/RJ autorizado a filiar-se à CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS - CNM, pessoa jurídica…
…VANDA GONÇALVES FARIA FERREIRA, NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.” Faço saber que a Câmara Municipal de Queimados APROVOU e eu SANCIONO a presente Lei: Art. 1º - Fica criada a Creche Municipal Professora Vanda Gonçalves Faria Ferreira, assim denominada e localizada: I - Creche…
…LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA”. Faço saber que a Câmara Municipal de Queimados APROVOU e eu SANCIONO a presente Lei: Art. 1º - O indivíduo com fibromialgia que se enquadre no conceito definido no art. 2º da Lei Federal nº 13.146, de 6 de julho…
…DIREITOS HUMANOS E PROMOÇÃO DA CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Faço saber que a Câmara Municipal de Queimados APROVOU e eu SANCIONO a seguinte Lei: Art. 1º - Fica criado, no âmbito da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Promoção da Cidadania - SEMDEHPROC, o Conselho…
…1604, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Faço saber que a Câmara Municipal de Queimados APROVOU e eu SANCIONO a seguinte Lei: Art. 1º - Altera o art. 11 da Lei nº 1604, de 22 de outubro de 2021, que passa a vigorar com as seguintes alterações:…
…PÚBLICA DO ESPAÇO CULTURAL KUNTA KINTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Faço saber que a Câmara Municipal de Queimados APROVOU e eu SANCIONO a presente Lei: Art. 1º - Fica reconhecido como de Utilidade Pública o ESPAÇO CULTURAL KUNTA KINTE, inscrito sob o CNPJ n° 40.732.089/0001-03…
Atualizado · Querido Diário consultado: 17/11/2026, 03h47 · Edição mais recente da lista: 24/10/2024