Legislação municipal · Paty do Alferes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR SETE VAGAS DE AUXILIAR DE CRECHE, NA PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL, ANEXO I, GRUPO VI, DA LEI Nº 1.520,DE 23 DE OUTUBRO DE 2008.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 370.000,00 (TREZENTOS E SETENTA MIL REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 203.470,00 (DUZENTOS E TRÊS MIL E QUATROCENTOS E SETENTA REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 465.561,90 (QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E UM REAIS E NOVENTA CENTAVOS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.021.991,80 (UM MILHÃO, VINTE E UM MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E OITENTA CENTAVOS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 499.911,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E ONZE REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 332.886,00 (TREZENTOS E TRINTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 243.180,00 (DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, CENTO E OITENTA REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.929.314,66 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E VINTE E NOVE MIL, TREZENTOS E QUATORZE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 57.433,65 (CINQUENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 82.419,20 (OITENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E DEZENOVE REAIS E VINTE CENTAVOS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 95.474,00 (NOVENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E SESENTA E QUATRO REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 9.833,65 (NOVE MIL, OITOCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.980,00 (UM MIL, NOVECENTOS E OITENTA REAIS)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 149.750,00 (CENTO E QUARENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 63.335,00 (SESSENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 331.240,00 ( TREZENTOS E TRINTA E UM MIL, DUZENTOS E QUARENTA REAIS).
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018/2021 LEI Nº 2.383 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h39 · Norma mais recente da lista: 24/01/2019