Legislação municipal · Paty do Alferes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, PARA CONTRATAÇÃO DE OPERADORA DE CARTÃO MAGNÉTICO PARA ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, TIPO MENOR TAXA ADMINISTRATIVA.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 50.155,45 (CINQUENTA MIL, CENTO E CINQUENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS)
DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PREVISTA NO ARTIGO 85 DA LEI MUNICIPAL 1.519 DE 19 DE SETEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO MANOEL DA SILVA, A ATUAL RUA PROJETADA Nº 05, SITUADA ENTRE AS RUAS Nº 09 E Nº 11, NO BAIRRO DA MARAVILHA, MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA HUGO REINHOLD KINDEL, A ANTIGA RUA PROJETADA, "PLANTA E", SITUADA ENTRE OS LOTES 63 E TERMINANDO NO LOTE 57, NO BAIRRO DA MARAVILHA, MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A "FOLIA DE REIS IRMANDADE DA SAGRADA FAMÍLIA JESUS, MARIA E JOSÉ".
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 399.997,00 (TREZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS).
REESTRUTURA O RET - REGIME ESPECIAL DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES CONSOLIDANDO A LEGISLAÇÃO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITAÓRIO, NA MODALIDADE DE CARTA- CONVITE, PARA CONTRATAÇÃO DE OPERADORA DE CARTÃO MAGNÉTICO PARA ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, TIPO MENOR TAXA ADMINISTRATIVA.
" DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3° DA RESOLUÇÃO N ° 264, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS).
CRIA CARGOS QUE ESPECIFICA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS QUE ESPECIFICA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS QUE ESPECIFICA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 705.657,60 (SETECENTOS E CINCO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS).
"ESTABELECE CRITÉRIOS E DEFINIÇÕES PARA AVALIAÇÃO DE BENS, TAXAS ANUAIS DE DEPRECIAÇÃO , VIDA ÚTIL DOS BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES"
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR OITO VAGAS DE PROFESSOR "A", NA PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, ANEXO I, 1º ITEM, DA LEI Nº 1.077, DE 05 DE ABRIL DE 2004.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h46 · Norma mais recente da lista: 18/03/2019