Legislação municipal · Paty do Alferes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 45.378,11 (QUARENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E ONZE CENTAVOS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 460.000,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA MIL REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 39.475,00 (TRINTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS).
"INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO E REFORMA DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES - LOMPA'
ESTABELECE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA, FUNCIONAMENTO, ATRIBUIÇÕES E CARGOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DA PATY DO ALFERES - PGM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UMA VAGA DE PSICÓLOGO, NA PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL, ANEXO I, GRUPO X, 30º ITEM, DA LEI Nº 1.520 DE 23 DE OUTUBRO DE 2008.
DÁ DENOMINAÇÃO DE FARMÁCIA MUNICIPAL ALOYSIO DE OLIVEIRA, A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO MUNICIPAL, SITUADA NA RUA DEPUTADO BERNARDES NETO, Nº 89, NO BAIRRO PARQUE BARCELLOS, MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.
DÁ DENOMINAÇÃO DE FARMÁCIA MUNICIPAL ENEDINA DA SILVA CUNHA, A FARMÁCIA MUNICIPAL SITUADA NA ESTRADA DA BOA VISTA, Nº 23, NO BAIRRO MARAVILHA, MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.
DÁ DENOMINAÇÃO DE FARMÁCIA MUNICIPAL JOSÉLIO DA SILVA SALLES, A FARMÁCIA MUNICIPAL SITUADA NA RUA BARÃO DE CAPIVARI S/N, NO BAIRRO AVELAR, MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ALFREDO MARTINS DE AZEVEDO, A ANTIGA RUA PROJETADA, PLANTA Nº 02 DO SÍTIO VISTA ALEGRE, SITUADA ENTRE OS LOTES 07 E TERMINANDO NO LOTE 17, NO BAIRRO DA VISTA ALEGRE, MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.
INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS - PPP, NO MUNICÍPIO DE PATY DOS ALFERES.
REVOGA A LEI Nº 2.540 DE 15 DE MARÇO DE 2019 E DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA HUGO REINHOLD KINDEL, A ANTIGA RUA PROJETADA PLANTA E 14, SITUADA ENTRE OS LOTES 48 E TERMINANDO NO LOTE 55, NO BAIRRO DA MARAVILHA, MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 10.500,00 (DEZ MIL E QUINHENTOS REAIS).
CRIA CARGOS QUE ESPECIFICA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 750.000,00 (SETECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.404.000,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E QUATRO MIL REAIS).
CRIA CARGOS QUE ESPECIFICA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 19 DA LEI Nº 2.248, DE 07 DE JUNHO DE 2016, QUE DISCIPLINA O SERVIÇO DE VEÍCULOS DE ALUGUEL - TÁXI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS).
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h52 · Norma mais recente da lista: 12/09/2019