Legislação municipal · Paty do Alferes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 3.512.000,00 (TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E DOZE MIL REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 376.435,36 (TREZENTOS E SETENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR 02 (DUAS) VAGAS DE AUXILIAR DE CRECHE, NA PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL, ANEXO I, GRUPO VI, DA LEI Nº 1.520, DE 23 DE OUTUBRO DE 2008.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR 02 (DUAS) VAGAS PARA O CARGO DE PROFESSOR "A" - ANEXO I, 1º ITEM; PERTENCENTE À PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 1.077, DE 05 DE ABRIL DE 2004.
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO CARGO QUE ESPECIFICA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 41.500,00 (QUARENTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 405.696,25 (QUATROCENTOS E CINCO MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 81.875,25 (OITENTA E UM MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 253.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 607.500,00 (SEISCENTOS E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 253.200,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.130.600,00 (UM MILHÃO, CENTO E TRINTA MIL E SEISCENTOS REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGERIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS QUE ESPECIFICA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 66.613,65 (SESSENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E TREZE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS).
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA HELIO GUEDINE DE JESUS, A ANTIGA RUA A, NO LOTEAMENTO SANTA CECÍLIA SITUADO NA ESTRADA DAS MANGUEIRAS, ENTRE OS LOTES 3 E 34, NO BAIRRO DE MONTE ALEGRE, MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 316.946,24 (TREZENTOS E DEZESSEIS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 507.500,00 (QUINHENTOS E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS).
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h04 · Norma mais recente da lista: 15/10/2019