Legislação municipal · Paty do Alferes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$1.116.583,80 (UM MILHÃO, CENTO E DEZESSEIS MIL, QUINHENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E OITENTA CENTAVOS).
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 1.150, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2004 QUE CRIOU A PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE DE CARTA- CONVITE, PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$275.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR 01 (UMA) VAGA PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, INSTITUÍDO PELA LEI N° 1.754, DE 20 DE JULHO DE 2011.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR TOTAL DE R$674.103,00 (SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, CENTO E TRÊS REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$750.000,00 (SETECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR 01 (UMA) VAGA PARA O CARGO DE PROFESSOR “A”– ANEXO I, 1° ITEM; PERTENCENTE À PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, INSTITUÍDO PELA LEI N° 1.077, DE 05 DE ABRIL DE 2004.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$1.150.000,00 (UM MILHÃO, CENTO E CINQUENTA MIL REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR 06 (SEIS) VAGAS PARA O CARGO DE PROFESSOR “A”– ANEXO I, 1° ITEM; PERTENCENTE À PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, INSTITUÍDO PELA LEI N° 1.077, DE 05 DE ABRIL DE 2004.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$2.850.000,00 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 901.828,84 (NOVECENTOS E UM MIL, OITOCENTOS E VINTE E OITO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE PARQUE DE BRINQUEDOS E DIVERSÃO MARCOS VINICIUS ROSA DOS SANTOS CARDOSO, AO PARQUE SITUADO NA PRAÇA GEORGE JACOB ABDUE, CENTRO, EM PATY DO ALFERES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR TOTAL DE R$369.371,43 (TREZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E SETENTA E UM REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR TOTAL DE R$600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS).
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPES PARA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h49 · Norma mais recente da lista: 13/02/2020