Legislação municipal · Paty do Alferes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$884.716,44 (OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E DEZESSEIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS).
DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR TOTAL DE R$2.436,02 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E DOIS CENTAVOS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR 1 (UMA) VAGA DE ASSESSOR EXECUTIVO COORDENADOR DE PSF, NO ANEXO ÚNICO DA LEI N° 2.600, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019.
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PREVISTA NO ARTIGO 85 DA LEI MUNICIPAL 1.519 DE 19 DE SETEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR 01 (UMA) VAGA DE FACILITADOR DE OFICINA DE RECREAÇÃO (40 HORAS), NA PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL, ANEXO I, GRUPO OCUPACIONAL XI, 6° ITEM, DA LEI N° 1.520 DE 23 DE SETEMBRO DE 2008.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR TOTAL DE R$465.561,90 (QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E UM REAIS E NOVENTA CENTAVOS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR TOTAL DE R$507.500,00 (QUINHENTOS E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR TOTAL DE R$499.911,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E ONZE REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR 06 (SEIS) VAGAS PARA O CARGO DE PROFESSOR “A”– ANEXO I, 1° ITEM; PERTENCENTE À PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, INSTITUÍDO PELA LEI N° 1.077, DE 05 DE ABRIL DE 2004.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR 02 (DUAS) VAGAS PARA O CARGO DE PROFESSOR “B” DE HISTÓRIA E 02 (DUAS) VAGAS PARA O CARGO DE PROFESSOR “B” DE GEOGRAFIA, PERTENCENTES À PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, INSTITUÍDO PELA LEI N° 1.077, DE 05 DE ABRIL DE 2004.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR TOTAL DE R$700.700,00 (SETECENTOS MIL E SETECENTOS REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR TOTAL DE R$225.085,71 (DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL, OITENTA E CINCO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR TOTAL DE R$465.561,90 (QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E UM REAIS E NOVENTA CENTAVOS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR TOTAL DE R$273.476,19 (DUZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR TOTAL DE R$607.100,00 (SEISCENTOS E SETE MIL E CEM REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$884.716,44 (OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E DEZESSEIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$884.716,44 (OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E DEZESSEIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$21.000,00 (VINTE E UM MIL REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR TOTAL DE R$226.000,00 (DUZENTOS E VINTE E SEIS MIL REAIS).
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h42 · Norma mais recente da lista: 24/03/2020