Legislação municipal · Paty do Alferes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR TOTAL DE R$7.000,000,00 (SETE MILHÕES DE REAIS).
Altera ementa e dispositivos da Lei 1.422, de 09 de agosto de 2007 do Município de Paty do Alferes que “autoriza o Poder Executivo a isentar de taxa de inscrição nos concursos públicos municipais aos candidatos domiciliados em Paty do Alferes – RJ, e dá outras providências” e, por arrastamento, expressamente revoga o Decreto nº 4.452, de 18 de novembro de 2015, do Município de Paty do Alferes, e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$209.826,58 (DUZENTOS E NOVE MIL, OITOCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS).
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018/2021 - LEI Nº 2.383 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RUA IRMÃ DULCE EM MONTE ALEGRE – PEDRAS RUIVAS – PATY DO ALFERES – RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$275.656,22 (DUZENTOS E SETENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS).
AUTORIZA O PODERECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$1.313.259,93 (UM MILHÃO, TREZENTOS E TREZE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS).
Dá denominação de Rua ISABEL GENEROSA DOS SANTOS, a servidão que liga a Estrada do Zamith, na altura do n° 90, até o Sítio Água Limpa, no Bairro Campo Verde, Município de Paty do Alferes.
DÁ DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO INFANTIL LUIZA DA ROZA DA SILVA, SITUADO NA RUA JOSÉ DE OLIVEIRA, S/Nº, ARCOZELO, EM PATY DO ALFERES.
DÁ DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO INFANTIL EMANUELA DOS SANTOS DUTRA, SITUADO NA RUA AVENIDA SANTOS DUMONT, S/Nº, PEDRAS RUIVAS, EM PATY DO ALFERES.
“FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO DE 2021 À 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR TOTAL DE R$821.141,20 (OITOCENTOS E VINTE E UM MIL, CENTO E QUARENTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS).
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE “ESTRADA DA FORTALEZA” E “RUA MANUEL BARBOSA REBELO DE CARVALHO”; E DENOMINA DE “RUA VILMA MARIA DA SILVA BRAGA”, OS LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA, NO 1º DISTRITO DE PATY DO ALFERES.
CONFERE DENOMINAÇÃO DE “TRAVESSA VEREADOR AURIMAR DA ROCHA OLIVEIRA”, O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA, NO CENTRO DO 1º DISTRITO DE PATY DO ALFERES.
CONFERE DENOMINAÇÃO DE “RUA ANTÔNIO TEIXEIRA”, A LOGRADOURO QUE ESPECIFICA, NO CENTRO DO 1º DISTRITO DE PATY DO ALFERES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR TOTAL DE R$23.100,00 (VINTE E TRÊS MIL E CEM REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 209.026,55 (DUZENTOS E NOVE MIL, VINTE E SEIS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS).
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h56 · Norma mais recente da lista: 10/12/2020