Legislação municipal · Paty do Alferes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 11.910,94 (ONZE MIL, NOVECENTOS E DEZ REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS).
INSTITUI O FUNCIONAMENTO EM REGIME DE PLANTÃO DE 24 HORAS DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES - RJ.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CRIAR UMA VAGA DE PROFESSOR B PADRÃO “2” (EDUCAÇÃO ARTÍSTICA) NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA CUMPRIR DETERMINAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – TCE – RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR 01 ASSISTENTE SOCIAL – TEMPORÁRIO, DEFINIDO NO ANEXO ÚNICO, EXCEPCIONALMENTE E POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E HABITAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR 01 (UM) TÉCNICO EM ENFERMAGEM “B”, DEFINIDO NO ANEXO ÚNICO, EXCEPCIONALMENTE E POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
ALTERA A LEI Nº 1.563, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2009, COM A INTRODUÇÃO DO INCISO IX NO ART. 2º, PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 3º E ALTERAÇÃO DO INCISO III DO ART. 4º.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR 01 (UMA) VAGA DE EDUCADOR SOCIAL, NA PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL, ANEXO I, GRUPO XI, DA LEI N° 1.520, DE 23 DE OUTUBRO DE 2008.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR 01 (UM) PSICÓLOGO, DEFINIDO NO ANEXO ÚNICO, EXCEPCIONALMENTE E POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DENOMINA “MARGARET CECÍLIA TEIXEIRA HENRIQUES” A NOVA ESCOLA MUNICIPAL A SER INSTALADA NO CENTRO CULTURAL ALDEIA DE ARCOZELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE E CONSOLIDA AS DIRETRIZES PARA O USO DOS VEÍCULOS OFICIAIS PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES.
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO WEBSITE DA PREFEITURA DA LISTA DE ESPERA PARA UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.
DISPÕE SOBRE NORMAS DE IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE E COMPARTILHAMENTO DE TECNOLOGIA EM TELECOMUNICAÇÕES, NO MUNICÍPIO DE PATY AO ALFERES, AUTORIZADAS E HOMOLOGADAS PELO ÓRGÃO FEDERAL COMPETENTE.
TRANSFORMA E REDENOMINA CARGOS QUE ESPECIFICA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR 02 (DOIS) FONOAUDIÓLOGOS, DEFINIDO NO ANEXO ÚNICO, EXCEPCIONALMENTE E POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.172, DE 14 DE ABRIL DE 2015, ALTERANDO O TERMO “AUTISMO” PARA O NOME TÉCNICO OFICIAL “TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA”.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR 01 (UMA) VAGA PARA O CARGO DE ENFERMEIRO “B”, NA PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL, ANEXO I, GRUPO OCUPACIONAL X, DA LEI N° 1.520 DE 23 DE SETEMBRO DE 2008.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR 01 (UMA) VAGA PARA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, NA PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL, ANEXO I, GRUPO OCUPACIONAL X, DA LEI N° 1.520 DE 23 DE SETEMBRO DE 2008.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO MACHADO DA COSTA, À ESTRADA DO BATATAL, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, EM PATY DO ALFERES - RJ.
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAR CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h45 · Norma mais recente da lista: 04/08/2022