Legislação municipal · Paty do Alferes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE CELULARES E OUTROS DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PELOS ALUNOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PATY DO ALFERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA TEREZA DA CONCEIÇÃO MAMEDIR, A RUA Nº 3, SITUADA NA PLANTA DO LOTEAMENTO RECREIO DA MARAVILHA, COM INÍCIO NA ESTRADA DA MARAVILHA E SE ESTENDE ATÉ SEU TÉRMINO EM UM “CUL-DE-SAC”, CONFIGURANDO UMA RUA SEM SAÍDA, NO BAIRRO MARAVILHA, EM PATY DO ALFERES - RJ.
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 2787/2021 QUE DENOMINA “CRECHE MUNICIPAL TIA NEINHA – PROFESSORA ROSENEA BORGES MARQUES GOULART”.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA – PMPI – PATY DO ALFERES – RJ.
ALTERA O LOCAL E O HORÁRIO DA SESSÃO ESPECIAL DE POSSE DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES ELEITOS NA ELEIÇÃO DE 2024, PARA O MANDATO DE 2025 A 2028.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, NOS DIAS 23, 24, 30 E 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
AUTORIZA QUE OS VEÍCULOS QUE REALIZAM TRANSPORTE COLETIVO EM LINHAS REGULARES PERMITAM O DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS FORA DOS PONTOS DETERMINADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.
DÁ DENOMINAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE JOÃO MACHADO DA COSTA, O POSTO DE SAÚDE ALAOR VIANNA DA COSTA, SITUADO NO BAIRRO BELA VISTA, MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES – RJ.
DECLARA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES O FÓRUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO ÉTNICO-RACIAL E DE DIVERSIDADE (FPEERD).
DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DOS VEREADORES AUTORES DE EMENDAS IMPOSITIVAS EM PROJETOS DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE MENCIONA À CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS).
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR QUE MENCIONA À CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO.
“ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 86 DA LEI 1.519 DE 19 DE SETEMBRO DE 2008 QUE DEFINE REGRAS PARA DESCONTO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR QUE MENCIONA À CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, ZONEAMENTO E USO DE SOLO NAS LOCALIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 127.332,95 (CENTO E VINTE E SETE MIL, TREZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 286.772,51 (DUZENTOS E OITENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS).
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h13 · Norma mais recente da lista: 16/12/2024