Legislação municipal · Paty do Alferes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DÁ NOVA REGULAMENTAÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CRIADO PELA LEI N.º 411, DE 04/07/97.
CONCEDE LICENÇA REMUNERADA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, AO VEREADOR RUBENS DE MDEIROS PEREIRA.
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO DE 2001 A 2004.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE SILVIO HANG DA SILVA A ATUAL RUA DEZESSETE, SITUADA NO BAIRRO FLORESTA, NO 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO “ESTRADA DA CAPIVARA”, LOCALIZADA NO 1º DISTRITO DE PATY DO ALFERES.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 412/97, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI N.º 669, DE 30/06/2000, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2001.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO COM A PREFEITURA DE MIGUEL PEREIRA E O HOSPITAL SANTO ANTÔNIO DA ESTIVA PARA ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS MÉDICOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO PRONTO SOCORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO, DESTINAÇÃO E ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA, INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE OS DIAS E HORÁRIOS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, DURANTE O PERÍODO DE CAMPANHA ELEITORAL.
TORNA OBRIGATÓRIA A REPRODUÇÃO FOTOGRÁFICA DOS EVENTOS OFÍCIAIS REALIZADOS NA CÂMARA MUNICIPAL.
PROÍBE O VAZAMENTO DE POLUENTES NOS CÓRPOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 14h20 · Norma mais recente da lista: 13/10/2000