Legislação municipal · Paty do Alferes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PROÍBE A UTILIZAÇÃO E EFEITOS SONOROS PELOS TRANSPORTADORES E DISTRIBUIDORES DE GÁS, NO HORÁRIO QUE ESPECIFICA
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO ANUAL DE EXAME DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2001.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOSÉ MONTEIRO A UM LOGRADOURO DO BAIRRO MARAVILHA.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ILNEY LEMOS DE SOUZA E MELLO À PRAÇA QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADMITIR PESSOAL NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR TEMPO DETERMINADO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADMITIR PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE, POR TEMPO DETERMINADO.
DISPÕE SOBRE OS NOVOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA REMUNERADA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, AO VEREADOR MARCELLO FRANCISCO DA SILVA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ADQUIRIR BEM IMÓVEL, QUE ESPECIFICA
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO, DESTINAÇÃO E ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA, INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ADQUIRIR BEM IMÓVEL DA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A, QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 14h02 · Norma mais recente da lista: 21/07/2000