Legislação municipal · Paty do Alferes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE CASTELO BRANCO A ATUAL RUA DA POAIA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA POAIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
INSTITUI PREMIAÇÃO PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NAS PLACAS COMEMORATIVAS DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS, O NOME DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO.
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA – “BOLSA ESCOLA”, ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES DO ALFERES, O ESPAÇO CULTURAL VEREADOR PAULO ROBERTO DOS SANTOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 412/97, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 273, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1994.
INSTITUI OFICIALMENTE A FESTA DO TOMATE, ATRIBUI E RATIFICA CARACTERÍSTICA CULTURAL DO EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE, POR TEMPO DETERMINADO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE, POR TEMPO DETERMINADO, E ADEQUAR OS JÁ CONTRATADOS PARA ATENDER, EXCLUSIVAMENTE, AO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA.
ESTABELECE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR 01 MOTOCICLETA E ELETRODOMÉSTICOS E REALIZAR SORTEIO PÚBLICO DESTES BENS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h28 · Norma mais recente da lista: 15/05/2001
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026