Legislação municipal · Paty do Alferes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOÃO FRANCISCO À VIA DE IMPASSE QUE MENCIONA, SITUADA NA GRANJA NOVA CALIFÓRNIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA COM VISTAS AO ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS MÉDICOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DE PRONTO SOCORRO NO HOSPITAL SANTO ANTÔNIO DA ESTIVA – FUNDAÇÃO MIGUEL PEREIRA, SUPLEMENTANDO O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO ADITIVO FINAL AO CONVÊNIO EXISTENTE ENTRE A PREFEITURA DE PATY AO ALFERES, PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA E O HOSPITAL SANTO ANTÔNIO DA ESTIVA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE, POR TEMPO DETERMINADO, TENDO EM VISTA EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E PARA ATENDER NECESSIDADE RELEVANTE DE CONTINUIDADE DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADMITIR PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR MOTORISTAS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE AO PERÍODO DE FÉRIAS A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA SMOSP, SMEC E SMS.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE DAGOBERTO INNOCÊNCIO DE CARVALHO A UM LOGRADOURO DO BAIRRO MARAVILHA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O BANCO DE EMPREGOS DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI N.º 531, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1998.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO ÀS EQUIPES PARTICIPANTES DO XXI JOGOS ESPORTIVOS DE PATY DO ALFERES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE AGENOR FRANCISCO DE PAULA AO PAVILHÃO ONDE SÃO REALIZADOS OS CONCURSOS LEITEIROS, NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES AMAURY MONTEIRO PULLIG.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE PEDRO JORGE DA SILVA BASTOS A VIA DE IMPASSE QUE MENCIONA.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002.
CRIA O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO – RET.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXECUTAR AS OBRAS NECESSÁRIAS PARA PAVIMENTAÇÃO DAS CALÇADAS, MEDIANTE PROCESSO DE PARCERIA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h36 · Norma mais recente da lista: 16/08/2001
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026