Legislação municipal · Nova Friburgo (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ DENOMINAÇÃO DE ALAMEDA LUCAS BOHRER A LOGRADOURO PÚBLICO.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE EVANGÉLICA LUTERANA DE NOVA FRIBURGO.
Aprova as Contas do exercício de 2007, da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo.
CRIA O PROGRAMA FELIZ IDADE.
“ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO PARA O PERÍODO DE 2009/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CRIA O PROGRAMA RECICLANDO COM ARTE”.
OBRIGA OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO A FAZEREM CONSTAR NOS EXTRATOS CONTRATUAIS PUBLICADOS NO ÓRGÃO OFICIAL DE CADA UM DELES O CNPJ DA EMPRESA CONTRATADA.
AUTORIZA E ESTIMULA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DA GUARDA MUNICIPAL, A PARTICIPAR DO PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA COM CIDADANIA (PRONASCI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA O USO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS PELO PODER PÚBLICO E POR PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 143 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 882, DE 11/12/1990 (REGIMENTO INTERNO) – HORÁRIO DAS REUNIÕES.
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO PARA A LEGISLATURA 2009/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA “ DOADORES DO FUTURO”, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA OBRIGATÓRIO A AFIXAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA CONTRATADA NAS PLACAS INDICATIVAS EM OBRAS PÚBLICAS A SEREM REALIZADAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO SOLUÇÃO.
AUTORIZA A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL EM SUAS DEPENDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE.
MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 143 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 882, DE 11/12/1990 (REGIMENTO INTERNO) – HORÁRIO DAS REUNIÕES.
DÁ DENOMINAÇÃO DE BARBOSA BARRIAS A VIA PÚBLICA.
DÁ DENOMINAÇÃO DE ALEXANDRE FRANCISCO MORAES A VIA PÚBLICA.
DÁ DENOMINAÇÃO DE EMAIR ELYSEU DA ROSA PINHEIRO A VIA PÚBLICA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h36 · Norma mais recente da lista: 11/11/2008