Legislação municipal · Mendes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$904.000,00 (novecentos e quatro mil reais), na forma desta lei.
Abertura de Crédito Suplementar em favor de diversas Secretarias do Município de Mendes no valor de R$3.000.000,00.
Abertura de Crédito Especial em favor da Secretaria Municipal de Educação no valor de R$ 290.093,30.
Abertura de Crédito Suplementar em favor do Fundo Municipal de Saúde no valor de R$644.990,00 .
Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$153.300,00 , na forma desta lei.
Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$499.096,31 (quatrocentos e noventa e nove mil, noventa seis reais e trinta e um centavos), na forma desta lei.
Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$210.000,00 (duzentos e dez mil reais) na forma desta lei.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Vivian Nazareth Werkhaizer, da Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Otávio Tadeu de Oliveira Francisquini, da Câmara Municipal de Mendes.
Abertura de Crédito Suplementar em favor da Secretaria Municipal de Educação no valor de R$540.000,00.
Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), na forma desta lei.
Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$586.000,00 (quinhentos e oitenta e seis mil reais), na forma desta lei.
Abertura de Crédito Suplementar em favor dos Subsídios ao Transporte Coletivo do Município de Mendes no valor de R$ 210.000,00.
Fica aprovado o veto total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei CMM nº 013/2018.
Dá nova redação ao artigo 149 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mendes, alterando o horário das sessões ordinárias para as 18:00 (dezoito) horas.
Altera a Deliberação nº 185, de 21 de outubro de 1975, que trata do Serviço de Automóveis de Aluguel, para dispor sobre a inclusão do Motorista Auxiliar.
Cria o Programa “Empresa Amiga da Escola” no Município de Mendes.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Hasen Clever da Silva Ribas, da Câmara Municipal de Mendes.
Autoriza o Poder Executivo a efetuar o Termo de Permissão de Uso, no Complexo Industrial Herothildes Victorino de Carvalho, e dá outras providências.
Abertura de Crédito Suplementar em favor da Secretaria Municipal de Obras, Serv. Públicos e Habitação no valor de R$ 2.406,48.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h42 · Norma mais recente da lista: 31/08/2018