Legislação municipal · Mendes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abertura de Crédito Suplementar em favor da Secretaria Municipal de Educação no valor de R$ 95.325,89.
Abertura de Crédito Suplementar em favor da Secretaria Municipal de Educação no valor de R$ 84.919,29.
Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 18.875,45 (dezoito mil, oitocentos e setenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), na forma desta lei.
Abertura de Crédito Suplementar em favor do Fundo Municipal de Saúde no valor de R$ 700.000,00.
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.884, de 04 de abril de 2018.
Dispõe sobre a comissão representativa da Câmara Municipal de Mendes.
Concede a Medalha de Mérito Legislativo a Srª. Cintia Thomaz Cordeiro.
Concede Título de Cidadania Mendense ao Sr. Amaury Ferreira dos Santos.
Concede Título de Cidadania Mendense aoDeputado Federal Marco Antônio Cabral.
Concede Título de Cidadania Mendense ao Sr. Plínio Comte Leite Bittencourt.
Concede Título de Cidadania Mendense aoPadre Alexandre da Silva Melo.
Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Sr. Alexandre Ramos.
Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Sr. Guilherme Razut.
Concede Título de Cidadania Mendense ao Sr. Eraldo Gonçalves Ferreira.
Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Sr. Gilclei da Silva Ribas.
Concede Título de Cidadania Mendense ao Sr. Ricardo Antônio Cardoso.
Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Sr. José Pereira da Cunha.
Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Sr. Walmir de Oliveira Arruda.
Concede Título de Cidadania Mendense ao Sr. Luiz Claudio Barreto de Souza.
Concede a Medalha de Mérito Legislativo a Srª. Maria Christina de Almeida Confort.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h04 · Norma mais recente da lista: 12/07/2018