Legislação municipal · Mendes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadania Mendense ao Sr. Aguinaldo Luis Pereira.
Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Deputado Federal Felipe Leone Bornier.
Concede a Medalha de Mérito Legislativo a Srª. Elisabete Cristina de Rezende.
Concede Título de Cidadania Mendense a Srª. Claudia Lima Fernandes de Souza.
Concede Título de Cidadania Mendense ao Sr. João Raymundo dos Santos.
Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Sr. Delio Batista de Souza.
Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Sr. Eduardo Herrera Rodrigues de Almeida Júnior.
Concede Título de Cidadania Mendense ao Sr. Joannes Bosco Guglielmi Silveira.
Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Sr. Tomas Pinheiro Torres.
Concede Título de Cidadania Mendense ao Sr. Benedito Raimundo Alves.
Concede Título de Cidadania Mendense a Srª. Maria de Fátima Costa da Silva.
Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Sr. Thiago Luiz de Souza Braz.
Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Sr. Edemilson Tavares Soares.
Concede a Medalha de Mérito Legislativo a Srª. Terezinha da Silva Oliveira.
Concede a Medalha de Mérito Legislativo a Srª. Valéria Oliveira Arruda.
Concede Título de Cidadania Mendense ao Sr. Alan Silva dos Santos.
Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Sr. Guilherme Bruno Porto da Silva dos Santos.
Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$804.000,00 (oitocentos e quatro mil reais), na forma desta lei.
Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ R$765.600,00 (setecentos e sessenta e cinco mil e seiscentos reais), na forma desta lei.
Abertura de Crédito Suplementar em favor da Secretaria Municipal de Obras, Serv. Públicos e Habitação no valor de R$ 275.042,97.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h23 · Norma mais recente da lista: 28/06/2018