Legislação municipal · Mendes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Fundo Municipal de Saúde no valor de R$ 469.320,06.
Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$698.000,00 (seiscentos e noventa e oito mil reais), na forma desta lei.
Abertura de Crédito Adicional Especial em favor do Fundo Municipal de Saúde no valor de R$ 82.570,57.
Abertura de Crédito Adicional Especial em favor do Fundo Municipal de Saúde no valor de R$ 13.096,73.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 216.000,00, na forma da Lei.
Abertura de Crédito Adicional Especial em favor do Fundo Municipal de Saúde no valor de R$ 9.626,29.
Abertura de Crédito Adicional Especial em favor do Fundo Municipal de Saúde no valor de R$ 220.006,57.
Abertura de Crédito Adicional Especial em favor do Fundo Municipal de Saúde no valor de R$ 241.409,27 .
Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$1.132.900,00 (Hum milhão, cento e trinta e dois mil, novecentos reais), na forma desta lei.
Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 380.709,98 (trezentos e oitenta mil, setecentos e nove reais e noventa e oito centavos), na forma desta lei.
Nomeia ocupante ao cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Mendes/RJ.
Exonera ocupante de cargo de provimento em comissão na Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Ana Paula Ferreira Lousada, da Câmara Municipal de Mendes.
Concede o Título de Utilidade Pública ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Amigos do Cruzeiro - GRESAC.
Denomina“Rua Joeci de Oliveira”o logradouro que especifica no Bairro Coqueiros.
Autoriza o Poder Executivo a instituir a Política Municipal de Controle de Natalidade de Cães e Gatos no município de Mendes, conforme Lei Federal nº 13.426/2017.
Abertura de Crédito Adicional Especial em favor do Fundo Municipal de Saúde no valor de R$ 77.185,59.
Abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Fundo Municipal de Saúde no valor de R$ 24.156,88.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 860.000,00 (oitocentos e sessenta mil reais), na forma desta lei.
Abertura de Crédito Suplementar em favor do Fundo de Pensões e Previdência dos Servidores Públicos do Município de Mendes para reforço de dotações orçamentárias destinadas ao pagamento de benefícios Previdenciários no valor de R$ 915.000,00.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h11 · Norma mais recente da lista: 14/11/2018