Legislação municipal · Mendes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo em cargo comissionado, na Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a nomeação que menciona, na Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a nomeação que menciona, na Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a exoneração que menciona, na Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a exoneração que menciona, na Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a exoneração que menciona, na Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a exoneração que menciona, na Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a exoneração de servidor efetivo em cargo comissionado, na Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a exoneração de servidor efetivo em cargo comissionado, na Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a exoneração que menciona, na Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a exoneração que menciona, na Câmara Municipal de Mendes.
Altera a Lei Municipal n° 1.855 de 08 de junho de 2017.
Abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Educação o valor de R$ 20.588,77.
Fica reprovado o veto total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei CMM nº 044/2018.
Alteração do inciso III, parágrafo 1, da Lei Municipal n 1.944-2018 e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Elenice Natal Tavares do Nascimento, da Câmara Municipal de Mendes.
Fica aprovado o veto total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei CMM nº 038/2018.
Institui a Comissão de Desenvolvimento Funcional Prevista na Resolução nº 038, de 13 de dezembro de 2010 e Resolução nº 02, de 24 de março de 2011.
Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Resolução nº 001, de 12 de janeiro de 2017.
Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 943, de quatorze de maio de dois mil e três, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Mendes-RJ.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h30 · Norma mais recente da lista: 01/04/2019