Legislação municipal · Mendes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza, em caráter excepcional, transferência de data de Sessão Plenária Ordinária assim como especificado.
Autoriza a Doação de bens patrimoniaisinservíveis e/ou em desusodo Poder Legislativo e sua destinação por doação à Biblioteca Municipal Guiomar Rocha Rinaldi.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Paulo Cesar dos Santos Nora Júnior, da Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre atualização do valor do auxílio alimentação concedido aos servidores do Poder Legislativo.
Designa os membros do Conselho Fiscal do Fundo Especial da Câmara Municipal de Mendes.
Nomeia Comissão para proceder à avaliação, reavaliação para baixa dos bens Patrimoniais Obsoletos, inservíveis e antieconômicos da Câmara Municipal de Mendes/RJ.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre horário de funcionamento administrativo da Câmara Municipal de Mendes.
Institui o Programa Primeiro Emprego no Município de Mendes e dá outras providências.
Estabelece prioridade para pagamento dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas e contratados no Município de Mendes.
Dispõe sobre a nomeação que menciona, na Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a nomeação que menciona, na Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a nomeação que menciona, na Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a nomeação que menciona, na Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a nomeação que menciona, na Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a nomeação que menciona, na Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a nomeação que menciona, na Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a nomeação que menciona, na Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre o horário de expediente da Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo em cargo comissionado, na Câmara Municipal de Mendes.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h20 · Norma mais recente da lista: 28/02/2019