Legislação municipal · Mendes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre devolução antecipada de valor ao Poder Executivo.
Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Viviane Castro Ribeiro, da Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Vivian Nazareth Werkhaizer Guimarães, da Câmara Municipal de Mendes.
Abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR em favor do Fundo Municipal de Saúde de Mendes no valor de R$ 267.503,94 .
Abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL em favor do Fundo Municipal de Saúde de Mendes no valor de R$ 145.078,34.
Fica reprovado o veto total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei CMM nº 017/2020.
Regulamenta a utilização de espaços públicos destinados à soltura de pipas - Pipódromo e institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mendes o "Festival de Pipas".
Abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Prefeitura Municipal de Mendes no valor de R$ 8.860,00.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Mariana Conceição Silva, da Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre funcionamento da Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias que irão orientar a elaboração da proposta orçamentária do exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
Abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Fundo Municipal de Assistência Social no valor de R$ 109.500,00.
Abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Fundo Municipal de Saúde de Mendes no valor de R$ 224.000,00.
Abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL em favor do Prefeitura Municipal de Mendes no valor de R$ 150,00.
Abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL em favor do Fundo Municipal de Saúde Mendes no valor de R$ 1.762.673,00.
Abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR em favor do Fundo Municipal de Saúde Mendes no valor de R$ 308.845,7.
Abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Prefeitura Municipal de Mendes no valor de R$ 73.970,27.
Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Viviane Castro Ribeiro, da Câmara Municipal de Mendes.
Abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL em favor da Prefeitura Municipal de Mendes no valor de R$380.433,63.
Dispõe sobre a concessão de Licença para concorre a cargo eletivo ao servidor Luiz Henrique Rodrigues Dias, da Câmara Municipal de Mendes.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h12 · Norma mais recente da lista: 11/09/2020
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026