Legislação municipal · Mendes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Revoga a Lei Municipal nº 1.162 de 12 de dezembro de 2006 e dá outras providências correlatas.
Estabelece o agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos e/ou portadores de deficiência previamente cadastrados nas unidades de saúde no âmbito do município de Mendes.
Dispõe sobre a nomeação que menciona, na Câmara Municipal de Mendes.
Institui a concessão de área para implantação do serviço de Banca de Jornais e Revistas.
Suprime o § 2º do art. 5º da Lei Municipal n° 2.182 de 17 de setembro de 2021, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer, Institui a Conferência Municipal de Esporte e Lazer e cria o Fundo Municipal de Esporte e Lazer do Município de Mendes.
Dispõe sobre a criação do serviço voluntário no município de Mendes.
Autoriza o Poder Executivo a outorgar instrumento de Termo de Permissão de Uso de Bem Público ao Cessionário Wlanir Teixeira Ranauro e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos e subsídios do quadro de pessoal do município de Mendes.
Dispõe sobre a exoneração que menciona, na Câmara Municipal de Mendes.
Abertura de Crédito Adicional Especial na forma da Lei no valor de R$ 519.000,00.
Abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR em favor do Fundo Municipal de Saúde de Mendes no valor de R$ 1.900.000,00.
Abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Prefeitura de Mendes no valor de R$ 168.447,99.
Dispõe sobre a concessão de férias à servidora Elenice Natal Tavares do Nascimento, da Câmara Municipal de Mendes.
Normatiza os Processos Consultivos para a indicação de Diretores e Diretores Adjuntos das Instituições de Ensino da Rede Municipal de Mendes / RJ.
Abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR em favor do Fundo Municipal de Saúde de Mendes no valor de R$404.571,00.
Abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR em favor da Câmara Municipal de Mendes no valor de R$ 107.000,00.
Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade a Servidora da Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre Licença para Tratamento de Saúde de Servidor Efetivo da Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a nomeação que menciona, na Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Ramon de Paula Machado, da Câmara Municipal de Mendes.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h29 · Norma mais recente da lista: 26/11/2021