Legislação municipal · Mendes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL - 2022 DOS SERVIDORES PERTECENTE AO QUADRO DO MAGISTÉRIO EM AMBITO MUNICIPAL.
Concede autorização para afastamento de vereador para tratar de assunto de interesse do Município de Mendes, em Brasília/DF.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Tania Maria Rodrigues Meireles, da Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre o uso e fornecimento de uniformes e crachás aos Servidores da Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre funcionamento da Câmara Municipal de Mendes.
Revoga o artigo 22 da Resolução nº 001/2017 e dá outras providências correlatas.
Abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Prefeitura de Mendes no valor de R$ 180.000,00.
Abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Prefeitura Municipal de Mendes no valor de R$ 9.579,52.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR TERMO DE CESSÃO DE USO DO BEM PÚBLICO, A SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Dispõe sobre a nomeação que menciona, na Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a exoneração que menciona, na Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a nomeação que menciona, na Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a exoneração que menciona, na Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a nomeação que menciona, na Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Paulo César dos Santos Nora Júnior, da Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Fabrício Mazoni de Almeida, da Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a exoneração que menciona, na Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Ramon de Paula Machado, da Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre funcionamento da Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Mendes.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h29 · Norma mais recente da lista: 16/03/2022