Legislação municipal · Mendes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui a Comissão de Desenvolvimento Funcional Prevista na Resolução nº 038, de 13 de dezembro de 2010 e Resolução nº 02, de 24 de março de 2011.
Dispõe sobre Licença para Tratamento de Saúde de Servidor Efetivo da Câmara Municipal de Mendes.
Altera a composição dos membros da Comissão Permanente de Licitação – Cpl.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Jaqueline Ferreira Matos Figorelli, da Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Ramon de Paula Machado, da Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a nomeação que menciona, na Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a nomeação que menciona, na Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a nomeação que menciona, na Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a nomeação que menciona, na Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a nomeação que menciona, na Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a nomeação que menciona, na Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a nomeação que menciona, na Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a nomeação que menciona, na Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a nomeação que menciona, na Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a nomeação que menciona, na Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a nomeação que menciona, na Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a nomeação que menciona, na Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre medidas de precaução administrativa no recesso Legislativo da Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a exoneração que menciona, na Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a exoneração que menciona, na Câmara Municipal de Mendes.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h55 · Norma mais recente da lista: 14/01/2022