Legislação municipal · Mendes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abertura de Crédito Adicional Especial em favor do Fundo Municipal de Assistência Social no valor de R$88.300,42.
Abertura de Crédito Adicional Especial em favor do Fundo Municipal de Saúde no valor de R$ 1.811.895,06.
Abertura de Crédito Adicional Especial em favor do Fundo Municipal de Saúde no valor de R$ 10.175,28.
Abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Fundo Municipal de Saúde no valor de R$ 390.642,68.
Abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Fundo Municipal de Saúde no valor de R$ 228.860,64.
Abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Fundo Municipal de Saúde no valor de R$ 238.383,67.
Abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR em favor da Prefeitura Municipal de Mendes no valor de R$ 1.592.340,77.
Abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Fundo Municipal de Saúde no valor de R$ 4.066.418,17.
Abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Fundo Municipal de Saúde no valor de R$ 269.295,35.
Abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL em favor da Prefeitura Municipal de Mendes no valor de R$ 57.500,00.
Dispõe sobre atualização do valor do auxílio alimentação concedido aos servidores do Poder Legislativo.
Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e Membros da Equipe de Apoio, da Câmara Municipal de Mendes, e da outras providencias.
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal de 1.862/17 de 02 de Setembro de 2017 para dispor sobre novas hipóteses de concessão do benefício eventual do aluguel social.
Abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Fundo Municipal de Saúde no valor de R$ 134.417,93.
Abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL em favor do Fundo Municipal de Assistência Social no valor de R$ 106.920,00.
Abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma da Lei no valor de R$ 1.923.000,00.
Abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Fundo Municipal de Saúde no valor de R$ 3.843,64.
Abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Fundo Municipal de Saúde no valor de R$ 195.469,71.
Abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL em favor da Prefeitura Municipal de Mendes no valor de R$ 498.463,00.
Abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Fundo Municipal de Saúde no valor de R$ 27.279,62.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h25 · Norma mais recente da lista: 25/05/2022