Legislação municipal · Mendes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma da Lei no valor de R$ 1.900.722,05
Abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma da Lei no valor de R$ 65.700,72
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO A MULHER - CEAM
Autoriza o Presidente do Poder Legislativo Municipal conceder aos seus servidores Cesta de Natal na forma que especifica.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÀO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORTAL URBANO, TAXAS DE LIXO, ÁCUA, LTMPEZA E PAVIMENTAÇÀO, TFL E ISSQN PARA OS CASOS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Abertura de CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR em favor da Prefeitura Municipal de Mendes no valor de R$ 870.000,00
Regula o pagamento de Auxílio-Alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Mendes.
Abertura de CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR em favor do Fundo Municipal de Educação no valor de R$ 125.000,00
Abertura de CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR em favor do Fundo Municipal de Educação no valor de R$ 162.000,00
Abertura de CREDITO ADICIONAL ESPECIAL em favor do Fundo Municipal de Saúde de Mendes no valor de R$ 533.777,81
Dispõe sobre o procedimento de desfazimento de livros didáticos fornecidos pelo Programa Nacional do Livro Didático - PNLD, de materiais didáticos e/ ou de apoio considerados irrecuperáveis, obsoletos, desatualizados ou inservíveis no âmbito da SME e dá outras Providências.
Abertura de CREDITO ADICIONAL ESPECIAL em favor da Prefeitura Municipal de Mendes no valor de R$ 46.000,00
Abertura de Credito Adicional Suplementar na forma da Lei no valor de R$ 1.260.500,00
Abertura de Crédito Adicional Especial em Favor da Prefeitura Municipal de Mendes no valor de R$ 4.292.554,48
Abertura de CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR em favor do Fundo Municipal de Saúde de Mendes no valor de R$ 95.199,20
Abertura de CREDITO ADICIONAL ESPECIAL em favor do Fundo Municipal de Saúde de Mendes no valor de R$ 43.200,04
Abertura de CRÉDTTO ADICIONAL ESPECIAL em favor do Fundo Municipal de Saúde de Mendes no valor de R$ 350.704,00
Abertura de CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR em favor do Fundo Municipal de Saúde de Mendes no valor de R$ 750.000,00
Concede autorização para afastamento de vereador para tratar de assunto de interesse do Município de Mendes, em Brasília/DF.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 15h07 · Norma mais recente da lista: 27/11/2024