Legislação municipal · Mendes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fica aprovado o veto total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei CMM nº 026/2025.
Concede autorização para afastamento de vereador para tratar de assunto de interesse do Município de Mendes, em Brasília/DF.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Carla Soares Meireles da Costa, da Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a designação de fiscais responsáveis pelo acompanhamento do Contrato nº 09/2025.
Dispõe sobre a designação de fiscais responsáveis pelo acompanhamento do Contrato nº 08/2025.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Carla Soares Meireles da Costa, da Câmara Municipal de Mendes.
"Abertura de crédito adicional especial em favor da Prefeitura Municipal de Mendes"
abertura de credito adicional suplementar
abertura de crédito adicional suplementar
Abertura crédito adicional especial em favor do fundo municipal de saúde.
"Abertura de crédito adicional especial em favor da Prefeitura Municipal de Mendes."
"Abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL em favor da Prefeitura municipal de Mendes"
Abertura de crédito adicional especial em favor da prefeitura municipal de Mendes.
Denomina "Dr. Paulo Afonso Loyola Costa" a nova praça a ser construída no Bairro Independência, Mendes/RJ.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias que irão orientar a elaboração da proposta orçamentária do exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Denomina "Sylvia de Freitas Pereira" o Centro de Parto localizado no Novo Hospital Municipal, Mendes/RJ.
Abertura de crédito adicional suplementar em favor da prefeitura municipal de Mendes.
Abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL em favor da Prefeitura Municipal de Mendes "
Autoriza o Executivo Municipal a criar a Brigada Municipal de Proteção contra Incêndio para atuar em todo o Município de Mendes.
Dispõe sobre o tombamento histórico, paisagístico, ambiental e cultural da "Arvore Jequitibá Milenar" , localizada na Rua Inácio Rosalino de Souza, no Bairro Martins Costa, Mendes/RJ.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 09h02 · Norma mais recente da lista: 26/08/2025