Legislação municipal · Mendes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina logradouro público e dá outras providências correlatas.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) - Programa em vigor e da outras correlatas providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 286.000,00 (duzentos e oitenta e seis mil reais) para atendimento de despesas do Orçamento - Programa em vigor e da outras correlatas providências.
Fixa os subsídios dos Vereadores Municipais, para o mandato de 2009 a 2012.
Altera o disposto na Lei Municipal nº 1.052/2005 e dá outras providências.
Autoriza abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais) - Programa em vigor e dá outras correlatas providências.
Autoriza abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no valor de R$80.000,00 (oitenta mil reais) - Programa em vigor e dá outras correlatas providências.
Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no valor de até R$ 38.269,80 (trinta e oito mil, duzentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos) - Programa em Vigor e dá outras correlatas providências - (PNATE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar).
Autoriza abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no valor de R$21.753,35 (vinte um mil, setecentos e cinqüenta e três reais e trinta e cinco centavos) - Programa em vigor e dá outras correlatas providências.
Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) - Programa em Vigor e dá outras correlatas providências .
Denomina logradouro público e dá outras providências correlatas.
Dispõe sobre a Criação do dia do “Educarte - Mendes”.
Concede o Título de Utilidade Pública à Igreja Pentecostal Deus é Amor.
Autoriza o Poder Executivo a outorgar Instrumento de Termo de Permissão de Uso, no Complexo Industrial Herothildes Victorino de Carvalho, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.030.000,00 (um milhão e trinta mil reais) para atendimento de despesas do Orçamento – Programa em vigor e da outras correlatas providências.
Fica tombado em caráter definitivo nos termos do art. 2º, 5º da Lei 927/2002 – Prédio da Empresa Brasileira de Correios em Mendes.
Autoriza o Poder Executivo a outorgar instrumento de Termo de Permissão de Uso de Bem Público ao Núcleo de Ostomizados de Mendes e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a outorgar instrumento de Termo de Permissão de Uso de Bem Público a Emater Empresa de Assistência Técnica e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a outorgar instrumento de Termo de Permissão de Uso de Bem Público e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h08 · Norma mais recente da lista: 11/09/2008